Afinal, qual é o valor da pensão alimentícia?
- Erika de Jesus
- 6 de fev. de 2020
- 2 min de leitura
Muitas pessoas possuem dúvidas sobre qual é o valor exato que o devedor de alimentos deve pagar.
O relacionamento chegou ao fim, porém, as crianças dependem única e exclusivamente da ajuda dos pais para terem uma infância feliz e saudável.
E agora, qual o valor que o pai deve pagar à título de pensão alimentícia? Qual é o valor correto determinado por lei?
Primeiro, é importante saber que é um direito garantido por lei, que o genitor deve auxiliar financeiramente o filho, pois a criança não tem meios de arcar com o próprio sustento.
Assim, o pai ou a mãe, que possuir a guarda do filho, pode a qualquer momento acionar o poder judiciário e pleitear o auxilio financeiro para criar o filho.
A justiça verifica com cautela qual era a situação que a criança possuía antes da separação dos pais, pois a criança não deve responder pelas atitudes dos pais, ou seja, o judiciário deseja manter a mesma qualidade de vida da criança antes do divórcio e nunca reduzir, por exemplo: manutenção do plano de saúde e odontológico, escola particular, aulas de idioma, entre outros.
Hoje o Poder Judiciário analisa com rigor 3 (três) fatores para decidir o valor da pensão alimentícia, sendo eles:
1. Possibilidade
2. Necessidade
3. Razoabilidade
Assim, com a análise desses fatores, a justiça chega a um valor ou porcentagem sobre o salário do devedor de alimentos.
Por isso, é feito com tanto respeito e prudência a determinação dos valores à serem pagos para manter a qualidade de vida da criança e/ou do adolescente.
Mas afinal, qual é valor?
Não existe lei no Brasil que determina o valor exato que o pai deve pagar de pensão alimentícia, a justiça analisa caso a caso, individualmente, para determinar o valor de pensão alimentícia.
É por isso que você escuta de amigos e conhecidos que uns pagam 10%, outros 30% e outros 50% sobre o salário, pois tudo varia da POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E RAZOABILIDADE.
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