NOVIDADE JURÍDICA ⚖️ RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS VAREJISTAS

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Grandes empresas varejistas que disponibilizam a plataforma para vendedores desconhecidos e/ou de menor potencial de atuação no mercado, possuem RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA sobre as ofertas e vendas realizadas no site, em especial quando o consumidor tem prejuízo em relação ao produto adquirido.

Esse é o entendimento do Juiz Luiz Raphael N. L. Valdez da 6ª Vara Cível de Santo Amaro/SP, processo nº1038073-23.2020.8.26.0002.

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